1. O que é o Parlamento dos Jovens?

É uma iniciativa da Assembleia da República, dirigida aos jovens dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, de escolas do ensino público, privado e cooperativo do Continente, das Regiões Autónomas e dos círculos da Europa e de Fora da Europa.

2. Objetivos

• Dar a conhecer as regras parlamentares da Assembleia da República.
• Incentivar a reflexão e a discussão.
• Promover o debate democrático e o respeito pelas regras de formação da decisão.
• Estimular a capacidade de expressão e argumentação.
• Educar para a participação cívica e política.

3. Quem pode participar?

Alunos matriculados no ensino secundário (10º, 11º e 12º anos, ou equivalentes, dos cursos diurnos).

Os alunos participantes têm de ter até 19 anos até ao último dia do prazo de inscrições publicitado no calendário do programa da edição em curso

4. Fases do programa

1ª Fase – Sessões Escolares
2ª Fase – Sessões Distritais
3ª Fase – Sessão Nacional

5. Quais são as etapas para seres eleito deputado à Sessão Nacional?

– Precisas de ser eleito para a Sessão Escolar – isso é fundamental –, tens de ser um legítimo representante da escola.

– Na Sessão Escolar tens de convencer os teus colegas de que sabes defender as tuas ideias e as recomendações aprovadas na escola, para que eles te elejam para a Sessão Distrital/Regional.

– Nas Sessões Distritais/Regionais vão ser eleitas, pelos jovens deputados, as escolas que, posteriormente, vão representar o distrito ou a região autónoma na Sessão Nacional.

6. Como é que podes ser deputado à Sessão Escolar?

Tens de te organizar com outros colegas numa lista de 10 candidatos e, em conjunto, proporem, no máximo, 3 medidas sobre o tema. Nestas medidas deve estar explícito o que entendem que a Assembleia da República, o Governo, os órgãos locais (ou outras entidades) ou até os próprios jovens devem fazer para resolver determinada questão, relacionada com o tema em debate no programa. Este será o vosso “programa eleitoral”. O ideal é que outros colegas façam outras listas para o debate eleitoral ser animado.

7. Qual é o tema em debate este ano letivo?

O tema em debate nesta edição é: IGUALDADE DE GÉNERO

8. Para que serve a Sessão Escolar?

– A Sessão Escolar realiza-se no dia 30 de janeiro e serve essencialmente para:
– Aprovar o Projeto de Recomendação da escola: as propostas das várias listas que elegerem deputados vão ser discutidas nessa Sessão e o texto final pode ter até 3 medidas (as mais votadas na Sessão), que devem estar redigidas de forma clara e objetiva;
– Eleger os deputados da escola à Sessão Distrital/Regional;
– Eleger o candidato à Mesa da Sessão Distrital/Regional;
– Escolher um tema para debate na edição do Parlamento dos Jovens do ano seguinte.

9. Cronograma do Processo Escolar

– Debate do Tema – 17 de janeiro, no auditório da escola.

– Apresentação de listas (10 elementos) até 19 de janeiro, junto da comissão eleitoral.

– Campanha Eleitoral – 22 de janeiro a 24 de janeiro, em locais a designar (átrio da escola).

– Eleições – 26 de janeiro, no polivalente.

– Sessão Escolar – 30 de janeiro, no auditório da escola.

 

Alguns dados estatísticos sobre “Igualdade de Género”

De acordo com o último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reduzir as desigualdades de género em 25% até 2025 poderia contribuir com 5,8 milhões de biliões de dólares para a economia global, aumentando as receitas fiscais.

Em 2017, a taxa de participação da mulher na força de trabalho (pouco mais de 49%) é quase 27 pontos percentuais menor do que a taxa para os homens (76%), segundo dados da OIT.

Portugal está no fundo da tabela no ranking dos países da Europa a 28 sobre igualdade de género, tendo subido uma posição e estando agora em 21.º, à frente da República Checa, Grécia, Croácia, Chipre, Luxemburgo, Roménia e Eslováquia. O ranking foi elaborado pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género com dados de 2015.

População residente

No ano de 2015, a população residente em Portugal era de 10,341 milhões, continuando a assistir-se à tendência ao longo de anos, da população residente ser maioritariamente composta por mulheres.

Educação

As mulheres estão duplamente representadas em maioria em dois grupos: no grupo que não apresenta nenhum nível de escolaridade completo, o que poderá traduzir a falta
de escolarização da população feminina mais idosa; e no grupo com ensino superior completo, que representará a camada mais jovem da população feminina.

Emprego

A taxa de emprego é superior nos homens 6,8 pontos percentuais.

Verifica-se que as remunerações médias de base são superiores nos homens.

 

Informação recolhida em “Igualdade de Género – Indicadores-Chave 2017”.