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Olhar para o Umbigo

O Conselho Pedagógico: é o órgão de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa da Escola, nomeadamente nos domínios pedagógico-didático, da orientação e acompanhamento dos alunos e da formação inicial e contínua do pessoal docente e não docente.

 

Composição

a)     Diretor;

b)     Coordenadores de Departamento Curricular;

c)      Coordenador dos Diretores de Turma do Ensino Básico;

d)     Coordenador dos Diretores de Turma do Ensino Secundário;

e)     Representante da Oferta Qualificante;

f)      Coordenador da Biblioteca Escolar;

g)    Representante dos Serviços de Apoio Educativo Especializado

Competências

a)     Elaborar a proposta de Projeto Educativo a submeter pelo diretor ao Conselho Geral;

b)     Apresentar propostas para a elaboração do Regulamento Interno e dos Planos Anual e Plurianual de Atividades e emitir parecer sobre os respetivos projetos;

c)      Emitir parecer sobre as propostas de celebração de Contratos de Autonomia;

d)     Elaborar e aprovar o plano de formação e de atualização do pessoal docente;

e)     Definir critérios gerais nos domínios da informação e da orientação escolar e vocacional, acompanhamento pedagógico e da avaliação dos alunos;

f)      Propor aos órgãos competentes a criação de áreas disciplinares ou disciplinas de conteúdo regional e local, bem como as respetivas estruturas programáticas;

g)     Definir princípios gerais nos domínios da articulação e diversificação curricular, dos apoios e complementos educativos e das modalidades especiais de educação escolar;

h)     Adotar os manuais escolares, ouvidos os departamentos curriculares;

i)       Propor o desenvolvimento de experiências de inovação pedagógica e de formação, no âmbito  da escola e em articulação com instituições ou estabelecimentos do ensino superior vocacionados para a formação e a investigação;

j)       Promover e apoiar iniciativas de natureza formativa e cultural;

k)     Definir os critérios gerais a que deve obedecer a elaboração dos horários;

l)       Definir os requisitos para a contratação de pessoal docente, de acordo com o disposto na legislação aplicável;

m)    Propor mecanismos de avaliação dos desempenhos organizacionais e dos docentes, bem como da aprendizagem dos alunos, credíveis e orientados para a melhoria da qualidade do serviço de educação prestado e dos resultados das aprendizagens;

n)     Eleger os quatro docentes que integram a secção de  avaliação do desempenho docente;

o)     Aprovar o documento de registo e avaliação do desenvolvimento das atividades realizadas pelos avaliados  nas dimensões previstas no artigo 4.º do decreto regulamentar nº26/2012 de 21 de fevereiro;

p)    Aprovar os parâmetros previstos na alínea b) do n.º 1  do artigo 6.º do diploma referido na alínea anterior.    .

Mandato

1. O mandato dos elementos do Conselho Pedagógico é de quatro anos, 

In, Regulamento Interno, Secção III