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Olhar para o Umbigo

O Conselho Pedagógico é o órgão de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa da Escola, nomeadamente nos domínios pedagógico-didático, da orientação e acompanhamento dos alunos e da formação inicial e contínua do pessoal docente e não docente.

Composição
a) Diretor;
b) Coordenadores de Departamento Curricular;
c) Coordenador dos Diretores de Turma do Ensino Básico;
d) Coordenador dos Diretores de Turma do Ensino Secundário;
e) Representante da Oferta Qualificante;
f) Coordenador da Biblioteca Escolar;
g) Representante do Núcleo de Apoio Educativo;

Competências

  1. Elaborar a proposta de Projeto Educativo a submeter pelo diretor ao Conselho Geral;
  2. Apresentar propostas para a elaboração do Regulamento Interno e dos Planos Anual e Plurianual de Atividades e emitir parecer sobre os respetivos projetos;
  3. Emitir parecer sobre as propostas de celebração de Contratos de Autonomia;
  4. Elaborar e aprovar o plano de formação e de atualização do pessoal docente;
  5. Definir critérios gerais nos domínios da informação e da orientação escolar e vocacional, acompanhamento pedagógico e da avaliação dos alunos;
  6. Propor aos órgãos competentes a criação de áreas disciplinares ou disciplinas de conteúdo regional e local, bem como as respetivas estruturas programáticas;
  7. Definir princípios gerais nos domínios da articulação e diversificação curricular, dos apoios e complementos educativos e das modalidades especiais de educação escolar;
  8. Adotar os manuais escolares, ouvidos os departamentos curriculares;
  9. Propor o desenvolvimento de experiências de inovação pedagógica e de formação, no âda escola e em articulação com instituições ou estabelecimentos do ensino superior vocacionados para a formação e a investigação;
  10. Promover e apoiar iniciativas de natureza formativa e cultural;
  11. Definir os critérios gerais a que deve obedecer a elaboração dos horários;
  12. Definir os requisitos para a contratação de pessoal docente, de acordo com o disposto na legislação aplicável;
  13. Propor mecanismos de avaliação dos desempenhos organizacionais e dos docentes, bem como da aprendizagem dos alunos, credíveis e orientados para a melhoria da qualidade do serviço de educação prestado e dos resultados das aprendizagens;
  14. Eleger os quatro docentes que integram a secçãoavaliação do desempenho docente;
  15. Aprovar o documento de registo e avaliação do desenvolvimento das atividades realizadas pelosnas dimensões previstas no artigo 4.º do decreto regulamentar nº26/2012 de 21 de fevereiro;
  16. Aprovar os parâmetros previstos na alínea b) do n.º 1  do artigo 6.º do diploma referido na alínea anterior.

Mandato

1. O mandato dos elementos do Conselho Pedagógico é de quatro anos, 

 

In, Regulamento Interno, Secção III